Votação de novo projeto do passe livre intermunicipal para idosos é adiada para a próxima semana | Piripiri 40 Graus | Noticias de Piripiri

Votação de novo projeto do passe livre intermunicipal para idosos é adiada para a próxima semana


Foi adiada para a próxima semana a votação do novo projeto de lei do passe livre intermunicipal para os idosos na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Piauí. A expectativa era que o projeto fosse aprovado na reunião de hoje (11), mas a votação foi adiada devido ao pedido de vistas do deputado Wilson Brandão (PSB).

O presidente da Comissão e autor do projeto, deputado Marden Menezes (PSDB) lamentou o adiamento. “Nós respeitamos o pedido de vistas sobre o projeto que regulamenta o passe livre intermunicipal para os idosos do Piauí, mas com isso, tivemos mais um adiamento na votação da matéria e só quem sai penalizada é a população idosa, que não deveria ter que esperar mais para que esse direito tenha o seu efetivo cumprimento”, afirmou Marden Menezes, que desde 2010 luta para que os idosos do estado tenham acesso ao direito.

O parlamentar explicou ainda que a matéria já foi amplamente debatida na Comissão de Infraestrutura e que, em reunião da semana passada, os conselhos municipal e estadual dos idosos e o Sindicato das Empresas de Transporte chegaram a um consenso sobre a votação do projeto para hoje.
  
“Essa é uma matéria que já foi debatida a exaustão e está em harmonia com a legislação nacional, com a nossa Constituição. Eu acho até que o Piauí está muito atrasado em fazer justiça à população idosa. O transporte intermunicipal gratuito para os idosos já é uma realidade em outros estados brasileiros e nós não entendemos o porquê de tanto impasse, de tanta demora em levar um benefício para uma população inteira”, frisou Marden.

O deputado disse ainda que acredita que não há como a votação do projeto ser adiada mais uma vez. “O que nós queremos é garantir aos idosos o direito ao passe livre intermunicipal e eu não tenho dúvida que na próxima quarta essa matéria virá par ser votada. E aí, é a hora de saber quem está a favor dos idosos e quem vai negar um direito, quem pode querer negar um direito, uma garantia, a essa população idosa do Piauí”, complementou.

Estiveram presentes na reunião os deputados Evaldo Gomes (PTC), Wilson Brandão (PSB), Rubem Martins (PSB), B. Sá (PSB), Dr. Hélio (PR), Cícero Magalhães (PT) e Juliana Moraes Souza (PMDB), que é relatora da matéria na Comissão. Assistiram as deliberações, a defensora pública do Estado do Piauí, Sarah Miranda e representantes dos conselhos municipal e estadual do Idoso do Piauí.

Apreciação de cinco projetos

Ainda durante a reunião de hoje da Comissão de Infraestrutura ficou decidido que os encontros dos membros da mesma vão acontecer agora às quartas-feiras e não mais às segundas-feiras como forma de garantir a presença de todos os integrantes nas deliberações. Também foram apreciadas cinco matérias que resultaram em três aprovações e dois pedidos de vistas.

Foram aprovadas duas mensagens do Executivo, a de nº 36 autorizou o Poder Executivo a ceder ao município de Oeiras imóvel pertencente ao Estado do Piauí para abrigar biblioteca municipal. A Mensagem nº 17 autorizou a Empresa Emgerpi a alienar imóvel para Fundo de Previdência do Estado. Foi ainda aprovado o projeto de lei complementar do Tribunal de Justiça do Estado autorizando a desafetação e alienação de imóvel, mediante licitação.

O projeto de lei da deputada Belê Medeiros (PP), que institui a região metropolitana de Picos, teve pedido de vistas. Os deputados Rubem Martins e B. Sá pediram para analisar o projeto e discutir a inclusão de outros municípios, além dos 31 previstos no projeto.  

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