86 99924-3051



Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna

Passe livre intermunicipal vai beneficiar mais de 300 mil idosos no Piauí



Lei de autoria do deputado Marden Menezes entrou em vigor na última sexta-feira.

 

“Mais de 300 mil idosos piauienses serão diretamente beneficiados”, comemorou o deputado Marden Menezes (PSDB) a sanção e  entrada em vigor da lei de sua autoria que garante o passe livre intermunicipal para idosos em todo o Piauí. 

 

A lei Nº 7.056/17 foi sancionada e publicada no final da semana passada e garante que, a partir de agora, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, e que ganham até dois salários mínimos, “tenham o direito de pagar somente meia passagem nas viagens de município para município dentro do território piauiense”, explicou o deputado.

 

A nova legislação estabelece ainda que todos os veículos de transporte coletivo intermunicipal tenham duas vagas inteiramente gratuitas reservadas para idosos.

 

Marden Menezes agradeceu aos apoiadores da causa e lembrou que cabe agora aos conselhos dos idosos e aos órgãos competentes do Poder Executivo oferecer as condições para que a lei se efetive no estado. “Nós queremos agradecer o apoio de todos e agora é aguardar que os conselhos de defesa, juntamente com o Poder Executivo, coloquem em prática esse direito o quanto antes”, frisou o deputado.

 

Também segundo a lei, terão preferência à gratuidade nas vagas os dois primeiros idosos que se apresentarem na empresa de transporte intermunicipal. Ainda de acordo com a legislação, “caberá aos órgãos competentes definir os mecanismos e os critérios para o exercício dos direitos previstos nos incisos I e II, ou seja, que tratam da reserva das vagas e do desconto de 50% nas passagens.



Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna