Os criadores de animais devem responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por contravenção penal e, em alguns casos, até por crime ambiental ou por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Além disso, pelo Código Civil, o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.
A operação é coordenada pela Diretoria de Operações de Trânsito (DOT) e contou com o apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Comando de Trânsito da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um modelo de atuação conjunta e eficiente no enfrentamento a fatores de risco no trânsito.
“A presença de animais nas vias é um dos fatores que mais agrava os acidentes de trânsito, principalmente em áreas rurais. Com a operação Porteira Fechada, mostramos que a integração das forças de segurança é fundamental para salvar vidas e responsabilizar aqueles que negligenciam o dever de guarda dos seus animais”, destaca Fernando Aragão, diretor de Operações de Trânsito da SSP-PI.
O delegado e titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Williame Moraes, também ressaltou a relevância da operação. “A soltura de animais representa não só risco à vida humana, mas também configura crime ambiental. O trabalho integrado nos permite agir de forma firme, tanto na esfera criminal quanto na proteção dos próprios animais”, disse o delegado. Cidadeverde.com
O Açude Caldeirão, localizado no município de Piripiri, a 169 km ao norte de Teresina, está coberto por aguapés, o que compromete a qualidade da água distribuída para consumo humano. Segundo especialistas, esses vegetais aquáticos se reproduzem rapidamente, e uma das principais causas é a poluição da água. Foto R10Piauí
Moradores relatam que a proliferação das plantas começou há cerca de dez dias. Uma moradora, que preferiu não se identificar, afirmou ao g1 que o forte odor gerado pelos aguapés tem incomodado a população local. A situação preocupa os residentes da região, principalmente pelo impacto na potabilidade da água.
Em nota, a Prefeitura de Piripiri informou que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está acompanhando o problema e realizando ações contínuas de limpeza das margens do açude.
Além disso, a gestão municipal está promovendo campanhas de conscientização ambiental, instalando placas educativas de preservação e identificando pontos de poluição ao redor do reservatório.
A prefeitura destacou ainda que a barragem é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão que construiu o reservatório e já foi notificado sobre a situação.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), por meio de decreto, fixou os valores da Gratificação de Desempenho Operacional (GDO) e da Gratificação de Desempenho Especial (GDE) para os militares estaduais.Foto Renato Andrade.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (5), estabelecendo que os valores da GDO variam entre R$ 400 e R$ 950, de acordo com a patente e a hierarquia militar.
Já a GDE terá valores definidos dentro dos limites mínimo e máximo de R$ 400 e R$ 2.000, respectivamente.
Conforme o decreto, a GDO será devida ao policial militar em atividade, desde que a unidade da Polícia Militar em que ele sirva atinja as metas estabelecidas, as condições e os critérios de desempenho operacional definidos por ato do Comandante-Geral da Polícia Militar.
No caso da GDE, a gratificação deverá ser paga aos policiais militares que desempenham atividades de natureza especial, obedecendo às condições e critérios estabelecidos por ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí.
O decreto nº 23.767 entrou em vigor na data de sua publicação, sendo válido desde 1º de janeiro de 2025. Fonte: Cidadeverde.com
Na segunda-feira, 05 de maio de 2025, a Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, por meio da Equipe Multiprofissional, realizou uma ação educativa com o tema “Promoção da Cultura de Paz e Direitos Humanos”, voltada aos alunos do 6º ao 9º ano das escolas Emulti 04 e Escola Municipal Cândido José da Silva, em parceria com o Programa Saúde na Escola (PSE).
A atividade contou com o jogo “Conflito e Solução”, uma proposta dinâmica e interativa que buscou incentivar os estudantes a refletirem sobre situações de conflito do cotidiano e proporem soluções pacíficas baseadas no diálogo, empatia e respeito aos direitos humanos.
A iniciativa teve como principal objetivo fortalecer atitudes de respeito mútuo, tolerância e convivência harmoniosa entre os alunos, contribuindo para um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.
A ação reforça o compromisso da Equipe Multiprofissional em promover saúde integral nas escolas, articulando temas essenciais para o desenvolvimento social e emocional dos estudantes.