O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Sebastião Martins, revelou que a corte está preparada para aplicar a norma da redução das bancadas estadual e federal no Piauí. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. Pela definição o Piauí perderia dois deputados federais e como consequência seis deputados estaduais.
Ainda em 2023, o STF determinou também que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho deste ano, uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.
A constituição federal prevê que a representação parlamentar de cada estado é contabilizada pelo tamanho da população, em uma proporção de 370 mil habitantes para cada cadeira na Câmara Federal. Cada cadeira federal é proporcional a três na Assembleia Legislativa do Estado.
Sebastião Martins detalhou como o TRE monitora o processo.
“Nós estamos acompanhando, primeiro foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, que adequou a quantidade dos candidatos na Câmara, na composição da Câmara, ao número da população. É uma decisão já transitária e julgada do Supremo Tribunal Federal. O que nós temos conhecimento é de que está em andamento no Congresso Nacional um acordo para que aqueles estados que perderam deputados tenham aumento e aqueles que... para não reduzir, para manter a atual representação aqui no estado Piauí, naqueles estados que iriam perder alguns deputados federais”, salientou.
O dirigente explicou que na prática nada será alterado no processo eleitoral do próximo ano caso o número de vagas seja reduzido.
“Não, praticamente o processo é o mesmo. O Tribunal Eleitoral é ágil, nós temos um planejamento, não muda absolutamente nada, ou a composição. Dos dez deputados federais ou oito, o Tribunal Eleitoral vai atuar da mesma maneira”, concluiu.