Após descumprir condições para ter a renovação de outorgas, 100 rádios são proibidas de permanecer no ar
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- Categoria: Cidades
- Publicado: Terça, 08 Janeiro 2019 10:02
- Escrito por Redação
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações MCTIC publicou no Diário Oficial da União, a extinção de autorização de outorga de mais de 100 Rádios Comunitárias em diversas cidades no Brasil.
O fechamento das emissoras foi uma das últimas medidas do então ministro Gilberto Kassab e consta em publicação do 31 de dezembro no Diário Oficial da União. Foi seu último dia como ministro da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC) do ex-presidente Michel Temer.
De acordo com o MCTIC algumas emissoras foram alvo de uma série de denúncias sobre reincidência de infrações na legislação que regulamenta a atividade das rádios comunitárias no país.
Parte das emissoras tiveram suas outorgas suspensas, o que só produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso.
Outras entidades tiveram a outorga extinta, o que tem efeito automático. Ou seja, dezenas de rádios comunitárias foram repentinamente proibidas de permanecer no ar.
Para justificar a medida, o ministério alegou descumprimento de algumas condições para terem a renovação ou manutenção de suas outorgas.
