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Carteira de habilitação terá validade de até 10 anos com novas regras do Código de Trânsito

Começam a valer na próxima segunda-feira (12), os novos prazos para os exames médicos para a obtenção da CNH (Carteiras Nacional de Habilitação). A partir de agora eles terão validade de até 10 anos. O prazo faz parte das novas regras do Código de Trânsito, que entram em vigor na data.

O prazo máximo de validade dos exames de aptidão física e mental será aplicado a pessoas com até 50 anos. Para pessoas com idade superior, a validade será escalonada: cinco anos para condutores com idade entre 50 e 69 anos e três anos para quem tem 70 anos ou mais.

Isso significa que a renovação do documento pode seguir esses prazos –mas eles podem ser reduzidos de acordo com a avaliação do médico examinador.

Na regra atual, o exame de pessoas com menos de 65 anos vale por até cinco anos. Para condutores com 65 anos ou mais, a validade é de até três anos.

Segundo nota enviada pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito), condutores que já realizaram o exame médico até o início da vigência das novas regras –mesmo que ainda esteja em processo de formação– a CNH tem a validade antiga.

Haverá alteração, também, no prazo de validade do exame toxicológico, obrigatório para condutores de categorias C, D e E (veículos de carga, com mais de oito passageiros e com carregamentos de mais de seis toneladas). Motoristas com menos de 70 anos terão que realizar o procedimento a cada dois anos e meio. A partir de 70, a renovação passa a ser realizada conforme o vencimento da CNH.

Caso o exame não renove o exame até 30 dias após o vencimento do prazo, a infração passou a ser classificada como gravíssima.

Fonte: Folhapress

Lote com o aeroporto de Teresina é arrematado por R$ 754 milhões em leilão

A Companhia de Participações em Concessões do grupo CCR arrematou dois dos três lotes, os da região Sul e Central, no primeiro da série de três leilões de concessões em infraestrutura aeroportuária que o Ministério da Infraestrutura batizou de InfraWeek. No total, o governo federal arrecadou R$ 3,3 bilhões nos leilões.

A CCR foi responsável pelo maior lance, de R$ 2,1 bilhões, pelo bloco Sul, composto por nove aeroportos na região Sul do país, incluindo os de Curitiba e Foz do Iguaçu, ambos no Paraná. A oferta equivale a um ágio de 1.534,36% e ao dobro da segunda proposta, feita pela espanhola Aena, que ofereceu R$ 1,05 bilhão. O bloco teve ainda um terceiro interessado, Infraestrutura Brasil Holding, que ofereceu R$ 300 milhões.

Além de Curitiba e Foz do Iguaçu, a concessão inclui os aeroportos Navegantes (SC), Londrina (PR), Bacacheri (PR), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). O contrato prevê investimentos de R$ 2,85 bilhões.

A CCR levou também o bloco Central, com proposta de R$ 754 milhões, ágio de 9.156%. Nesse bloco, para o qual também foram feitas outras duas propostas, estão os aeroportos de Goiânia (GO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI), Palmas (TO) e Petrolina (PE).

O processo de concessão do aeroporto de Teresina para a iniciativa privada prevê um investimento de R$ 302 milhões ao longo de 30 anos. Destes, R$ 64 milhões serão gastos apenas com desapropriações. A estimativa é que uma área de 30.832 m² seja desapropriada para adequação e obras.

A francesa Vinci, que administra o aeroporto Charles De Gaulle, em Paris, ficou com aeroportos da região Norte. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, disse que o resultado positivo, principalmente em meio à pandemia, é uma vitória do presidente Jair Bolsonaro e reforça a agenda liberal do governo.

"Começamos nossa InfraWeek com o pé direito. Diziam que a gente era louco de colocar projetos em meio à pior crise no setor aeroportuário. Faremos leilão de 28 ativos e teremos 28 sucessos. É uma grande vitória do presidente Bolsonaro", afirmou.

O valor arrecadado refere-se à parcela da outorga que será paga à vista. Os contratos preveem ainda o pagamento de outorga variável a partir do quinto ano de concessão e investimentos mínimos de R$ 6,1 bilhões.

Em entrevista após o leilão, o diretor-presidente da CCR, Marco Cauduro, afirmou que os elevados ágios refletem a avaliação da empresa sobre o potencial de crescimento do tráfego nos aeroportos, que considerou também a possibilidade de sinergia na movimentação de cargas com outras concessões de infraestrutura da empresa.

Ele disse que a situação financeira da empresa lhe permite arcar com os elevados desembolsos. 

" A CCR é empresa consolidada, com balanço robusto, mais de R$ 5 bilhões em caixa e capacidade de contratar empréstimos e financiamentos adicionais."

A surpresa da disputa foi a proposta da francesa Vinci pelo bloco Norte, que tem como principal ativo o aeroporto de Manaus (AM), por onde por onde escoa boa parte das exportações realizadas pela Zona Franca.
O grupo francês, que já opera o aeroporto de Salvador (BA), ofereceu inicialmente R$ 420 milhões pelo bloco, contra R$ 50 milhões do consórcio Aerobrasil, grupo que administra o aeroporto de Belo Horizonte junto com os operadores Zurich Airport International (Suíça) e Munich Airport International (Alemanha).

O novo concessionário terá ainda de gerenciar e investir na melhoria dos aeroportos de Porto Velho (RO), Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga e Tefé (AM) e Boa Vista (RR). O compromisso de investimento será de R$ 1,4 bilhão.

Para o grupo francês, a região amazônica representa uma sinergia com sua operação na Guiana Francesa, que tem voo direto para Paris. A empresa vê em Manaus potencial para a implantação de um hub de interligação entre as Américas como o aeroporto do Panamá.

Em vídeo gravado em português, o presidente da Vinci Airport, Nicolas Notebaert, disse que a entrada do grupo na região Norte está atrelada a uma estratégia de consolidar a atuação do grupo no Brasil e na América Latina, além de estimular "aeroportos verdes", que respeitem políticas ambientais.

"Acreditamos no potencial desses aeroportos [do Norte] na recuperação pós-pandemia pelo seu potencial de carga e logística para o escoamento dos produtos. Estamos confiantes na perspectiva de crescimento das indústrias de alto valor, de eletrônicos, e os aeroportos desempenham papel fundamental", disse Notebaert.

Os contratos de concessão leiloados nesta quarta têm duração de 30 anos. O ministro da Infraestrutura disse que os investimentos podem ficar acima dos previstos, caso os novos concessionários descubram outras oportunidades de negócios.

Empolgado em seu discurso após o leilão, o ministro exagerou na força e danificou a base usada para a batida de martelo que normalmente encerra esse tipo de concorrência. Ele defendeu que o programa de concessões reforça o compromisso de Bolsonaro com a agenda liberal.

A declaração ocorre em um momento de questionamentos do setor financeiro com relação à estratégia de combate à pandemia, diante da percepção de que a falta de controle prejudicará a retomada do crescimento econômico do país.

Nesta quarta, Bolsonaro e representantes da área econômica, como o ministro da Infraestrutura, participam de jantar com empresários e banqueiros, em uma tentativa de reaproximação. Gomes disse que o resultado do leilão será levado como exemplo de avanço na agenda liberal.

"Vamos ver as privatizações tomando corpo. Aquelas que não dependem do Congresso estão andando e as que dependem do parlamento também estão começando a tomar corpo, como é o caso de Eletrobras e Correios", afirmou.

Na quinta (7) e na sexta (8), o governo federal leiloará ainda a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste Leste) e cinco terminais portuários. Pelas estimativas do Ministério da Infraestrutura, os projetos desta fase de concessões públicas têm potencial para gerar 200 mil empregos diretos e indiretos.

Os leilões da InfraWeek servirão de teste com os investidores para as próximas rodadas deste ano, que contarão com até 50 projetos. Dentre eles estão as BRs 153 e 163, a Novadutra, os portos do Espírito Santo e de Santos e outros 16 aeroportos, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).

Juntos, esses empreendimentos devem atrair mais R$ 84 bilhões e gerar 2,9 milhões de empregos diretos e indiretos. Deste total, o setor ferroviário deve concentrar R$ 41,6 bilhões em investimentos, seguido pelos terminais portuários (R$ 32 bilhões).

O calendário de leilões entrou na propaganda oficial do governo como "o maior programa de concessões de infraestrutura do mundo".

Fonte: Folhapress

IBGE suspende provas de concurso para o Censo 2021 após corte no orçamento

O corte no orçamento do Censo Demográfico fez o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) suspender a aplicação das provas presenciais objetivas do concurso para as vagas temporárias para recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor, previstas inicialmente para serem aplicadas neste mês de abril. Somente no Piauí, o processo seletivo oferta 3.043 vagas distribuídas em todos os municípios do estado.

O IBGE divulgou nota, nesta terça-feira (6), sobre a decisão. Um novo planejamento para as provas do concurso será avaliado pelo órgão, a depender do posicionamento do Ministério da Economia sobre o orçamento para o censo.

Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico deveria ter ido a campo em 2020, mas foi adiado para este ano em função da pandemia do novo coronavírus.

O IBGE recebeu até março as inscrições de um processo seletivo para preencher 204.307 vagas temporárias de recenseadores e agentes censitários para trabalhar na organização e na coleta do levantamento censitário. Um concurso anterior tinha sido aberto pelo órgão em 2020, mas acabou cancelado, e o dinheiro das inscrições, devolvido.

Os contratados no novo processo seletivo visitariam todos os cerca de 71 milhões de lares brasileiros entre agosto e outubro deste ano, nos 5.570 municípios do País. O IBGE esperava que mais de dois milhões de pessoas se inscrevessem no processo seletivo, que tinha as provas objetivas presenciais marcadas para o dia 18 de abril para as vagas de agentes censitários e 25 de abril para os recenseadores.

"Conforme divulgado no dia 26 de março, a votação do Orçamento no Congresso Nacional para o exercício 2021 reduziu em cerca de 96% o total de recursos destinados à realização do Censo Demográfico. Diante desse cenário, o IBGE comunica que as provas objetivas referentes aos Processos Seletivos Simplificados (PSS) para os cargos de Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Supervisor (ACS) (edital 01/2021) e Recenseador (edital 02/2021) não serão realizadas nas datas previstas de 18/04/2021 e 25/04/2021, respectivamente.

O IBGE informa, ainda, que avaliará com o Cebraspe um novo planejamento para aplicação das provas, a depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico", diz a nota divulgada pelo órgão.

A atual presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, pediu exoneração do cargo no mês passado, um dia após o Congresso Nacional aprovar um corte orçamentário de 96% na verba para a realização do Censo Demográfico neste ano. Quando ainda era preparado, o censo foi orçado pela equipe técnica do IBGE em mais de R$ 3 bilhões, mas Susana anunciou em 2019 que faria o levantamento com R$ 2,3 bilhões.

Em meio às restrições orçamentárias, o órgão decidiu que o questionário básico do Censo seria reduzido de 37 perguntas previstas na versão piloto para 26. O questionário mais completo, que é aplicado numa amostra que equivale a 10% dos domicílios, encolheu de 112 para 77 perguntas.

Com o adiamento de 2020 para 2021, o governo federal enxugou ainda mais o valor destinado ao censo no orçamento deste ano enviado ao congresso, para R$ 2 bilhões. Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a verba foi reduzida para apenas R$ 71,7 milhões, inviabilizando o levantamento censitário.

NOTA IBGE

Censo 2021: Suspensão das provas para ACM, ACS e Recenseador

Conforme divulgado no dia 26 de março, a votação do Orçamento no Congresso Nacional para o exercício 2021 reduziu em cerca de 96% o total de recursos destinados à realização do Censo Demográfico.

Diante desse cenário, o IBGE comunica que as provas objetivas referentes aos Processos Seletivos Simplificados (PSS) para os cargos de Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Supervisor (ACS) (edital 01/2021) e Recenseador (edital 02/2021) não serão realizadas nas datas previstas de 18/04/2021 e 25/04/2021, respectivamente.

O IBGE informa, ainda, que avaliará com o Cebraspe um novo planejamento para aplicação das provas, a depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico.

A Direção
6 de abril de 2021

 

Fonte: Estadão Conteúdo e IBGE

Fome atinge 19 milhões de brasileiros durante a pandemia em 2020

A fome atingiu 19 milhões de brasileiros na pandemia em 2020. Eles estão entre as 116,8 milhões de pessoas que conviveram com algum grau de insegurança alimentar no Brasil nos últimos meses do ano, o que corresponde a 55,2% dos domicílios.

É o que mostram os dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, conduzido pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).

A pesquisa foi feita durante os dias 5 e 24 de dezembro em 2.180 domicílios nas cinco regiões do Brasil, questionando os moradores sobre os três meses anteriores ao momento coleta.

A pesquisa foi realizada no momento em que o auxílio emergencial foi diminuído de R$ 600 para R$ 300 e de R$ 1.200 para R$ 600 –quando a pessoa de referência era uma mãe solo–, afetando a renda de milhões de beneficiários.

Simone Aparecida da Silva, 35, participou das rodadas de R$ 1.200 e R$ 600. Moradora de Heliópolis, em São Paulo, ela é mãe de oito filhos e está grávida do nono. Três deles, porém, vivem em um abrigo. O valor que recebeu do governo permitiu que saísse da casa da mãe e comesse com mais qualidade. Quando ganhou a quantia menor, conseguiu pagar o aluguel, mas dependeu de doações para se alimentar. Sem auxílio, em poucos meses, teve que voltar.

As contas da casa se resumem ao aluguel de R$ 600. A renda vem dos bicos da mãe, que somam R$ 400, e de seu Bolsa Família e da irmã, que são de R$ 342 e R$ 259, respectivamente.

A principal medida do governo para diminuir o impacto da pandemia não foi suficiente. Entre os domicílios que receberam o auxílio emergencial, 28% viveram insegurança alimentar grave –ou seja, passaram fome– ou moderada e 37,6% viveram de forma leve. Já entre os que não receberam, 10,2% passaram por insegurança grave ou moderada, e a maior parte deles, 60,3% viveram em segurança alimentar.

Uma nova rodada do auxílio emergencial foi aprovada e começa a ser paga nesta semana. Os valores variam entre R$ 150 e R$ 375. Simone deve receber o maior benefício. Com a alta do preço dos alimentos e os gastos para manter uma residência, não há outra alternativa a não ser buscar ajuda.

Ser mãe solo diminui o nível de segurança alimentar no Brasil. Há ainda outro fator de agravamento: a raça. Simone é negra.

A fome atingiu 11,1% das casas chefiadas por mulheres. Quando o domicílio em que a pessoa de referência é um homem, esse número cai para 7,7%. A diferença na segurança alimentar entre os gêneros é consideravelmente maior: quando se trata de uma mãe solo, 35,9% das famílias têm a alimentação garantida, já no caso dos homens são mais que a metade, 52,5%.

Quando a pessoa de referência é negra, a fome está presente em 10,7% das casas, enquanto se ela é branca, 7,5%.

As condições de raça e cor, segundo Ana Segall, médica epidemiologista e pesquisadora da Rede Pensann, estão associadas à insegurança alimentar, sendo por si só determinantes do padrão alimentar das famílias.

"Essas condições, principalmente a questão de raça e cor, estão associadas à insegurança alimentar independentemente da renda, mas tendem a ocorrer nas camadas mais pobres da população", diz.

Assim como a raça, as desigualdades regionais também impactam a segurança alimentar. O Norte e o Nordeste concentram menos domicílios com acesso pleno a alimentos.

No Norte, 18,1% das famílias passavam fome, enquanto 13,8% no Nordeste. Em comparação com a macrorregião Sul e Sudeste, agrupadas na pesquisa, a fome atingiu 6%. No Centro-Oeste, foram 6,9%. 

Débora Aguiar, 27, vive essa realidade. Moradora do Ibura, na periferia de Recife, em Pernambuco, ela vive a insegurança alimentar desde o início da pandemia. Mãe de duas meninas, é casada com Renato Isaías, 24, com quem divide as contas.

Ambos sem emprego, não sabem como pagar o aluguel, de R$ 400. A única certeza que tiveram foi quando receberam o auxílio emergencial. Para comer, contam com a rede de apoio que construíram na própria favela. "O que tem dado sustento para as famílias, são as outras famílias da favela. É uma que divide o feijão, outra que divide o charque", conta Débora.

Sem a possibilidade de comprar, também começou a plantar. Mas as refeições se baseiam no que há de mais barato. "A gente tem vivido um processo de substituição. A mortadela e a linguiça viraram a carne", afirma.

A pesquisadora Ana Segall conta que a estratégia das famílias para lidar com a falta de políticas públicas nem sempre coloca a alimentação em primeiro lugar. Ela resgata outro estudo que mostra que a ordem de prioridade incluía o pagamento do aluguel, o transporte para o trabalho, as contas e, só então, a comida. "Para lidar com isso, surgem estratégias socialmente não aceitáveis, como pegar alimento no lixo, ou aceitáveis, como fazer dívidas", conta.

A prioridade para Maria de Lourdes Laurindo, 54, agricultora assentada pela reforma agrária no assentamento 25 de julho, em Casserengue, na Paraíba, é o alimento.

Mas a pandemia tirou a possibilidade dos agricultores locais venderem seu plantio na Feira da Agroecologia, sua única fonte de renda. Por plantar, ter galinheiro e uma cabra leiteira, Lourdes e seu marido vivem uma insegurança alimentar leve.

Água
A fome alcançou 12% dos domicílios rurais, contra 8,5% na área urbana. Lourdes vive em uma região semi-árida e com pouca disponibilidade de água, dependendo de cisternas. No campo, os domicílios atingidos pela fome dobram de 21,1% para 44,2% quando não há disponibilidade adequada de água para a produção de alimentos.

A pesquisa mostra o aumento da fome no Brasil aos níveis observados em 2004, na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), quando a insegurança alimentar moderada estava em 12% e a grave em 9,5%. Na pesquisa atual, os dados mostram o primeiro quesito em 11,5%, e o segundo em 9%.

É o pior índice desde então. Em 2004, o país tinha 64,8% da população em segurança alimentar, hoje tem 44,8%. Até 2013, pesquisas mostravam regressão da fome no país. A Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018 do IBGE, no entanto, evidenciou o aumento da insegurança alimentar. Hoje, é ainda maior.


Fonte:Folhapress



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