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Wellington Dias autoriza realização de eventos e amplia horário de bares

O governador Wellington Dias (PT) assinou, neste domingo (27), um decreto estabelecendo medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 28 de junho ao dia 4 de julho de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da Covid-19. No documento, o gestor autorizou a recomendação do COE para liberação de eventos culturais e atividades sociais para até 100 pessoas, em ambiente aberto e semiaberto e ampliou o funcionamento de bares e restaurantes até meia-noite.

CLIQUE AQUI E CONFIRA O DECRETO.pdf

Considerando a avaliação epidemiológica e as recomendações apresentadas pelo Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública do Estado do Piauí - COE/PI (Comitê Técnico) do dia 17 de junho de 2021, Wellington Dias autorizou a realização de atividades artísticas, criativas e de espetáculos para eventos em cinemas, teatros, circos, casas de espetáculos, espaços de eventos, casas de shows e auditórios, em ambientes abertos e semiabertos, com público máximo de 100 (cem) pessoas, observado o distanciamento mínimo de 2 metros, podendo haver a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração, nem permitam dança.

Vale destacar que continuarão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, o funcionamento de boates, casas de shows, bem como de quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.

Em nova mudança no decreto, bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, poderão funcionar até às 24h, ficando vedada a promoção/realização de festas, eventos, confraternizações, dança ou qualquer atividade que gere aglomeração, seja no estabelecimento, seja no seu entorno.

Toque de recolher

Com a ampliação do funcionamento de bares, o toque de recolher foi diminuido no Estado. No período abrangido pelo decreto, ficará proibida a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, no horário compreendido entre 1h e às 5h.

Mão Santa sofre acidente doméstico e é transferido para Teresina para avaliação médica

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa (DEM), 78 anos, sofreu um acidente doméstico na manhã deste sábado (26) em sua residência no litoral do Estado. A informação foi confirmada ao Cidadeverde.com pela esposa do gestor, Adalgisa Moraes Sousa, que também confirmou que ele passou por exames de imagem em um hospital de Parnaíba que, a princípio, não detectaram nenhuma lesão grave.

“Ele está bem. Foram feitos exames de imagem para verificar, mas está tudo bem, os exames não detectaram nada. Foi uma queda no banheiro, essas coisas que acontecem mesmo. A gente ficou preocupada, porque toda queda preocupa, mas ele fez tomografia e está tudo bem”, informou a primeira dama,  que também é secretaria de Assistência Social do município. 

Nas redes sociais, circulou a informação de que o prefeito de Parnaíba havia sofrido um traumatismo craniano após a queda, o que também foi negado pela primeira dama. 

A esposa de Mão Santa também disse ao Cidadeverde.com que o prefeito vai ser transferido para Teresina e deve passar nos próximos dias por uma série de exames mais detalhados e também uma avalição médica. No final de maio, Mão Santa foi diagnosticado com covid-19 e cumpriu isolamento social.

“Já estava acertado para ele ir, fazer um check up do pós covid. Ele já ia e aí coincidiu com essa situação”, disse a primeira dama de Parnaíba.

Nas redes sociais, Mão Santa publicou uma mensagem tranquilizando os parnaibanos. "Estou bem. Fui à Teresina para fazer exames pós covid, essa semana já volto para nossa amada Parnaíba", escreveu. 

 A Prefeitura de Parnaíba também se manifestou sobre o estado de saúde de Mão Santa, através de nota oficial: 

A Prefeitura de Parnaíba, vem a público informar sobre o estado de saúde do Prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa.

O Prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, realizou neste sábado (26), exames pós-covid com seu médico e amigo, Dr. Flávio Melo.

Dentre os procedimentos de imagem realizados estão tomografias de crânio e tórax. O Prefeito de 78 anos, e que, há exatos 30 dias foi diagnosticado com COVID-19, está bem, curado da COVID-19, sem sequelas e deve retornar às atividades administrativas de forma presencial já nos próximos dias.

Fonte: Cidade Verde

STF considera inconstitucional norma que previa prerrogativa de foro a vice-prefeitos e vereadores no Piauí

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Piauí que previa prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) aos vice-prefeitos e vereadores. O foro valeria nos casos de cometimento de crimes comuns e de responsabilidade. 

O colegiado do STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6842, proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A relatora do processo, a ministra Cármen Lúcia, observou que o STF, ao analisar normas estaduais semelhantes, tem afirmado a competência privativa da União para legislar sobre normas que tipificam condutas e definem questões sobre o processamento e o julgamento de autoridades locais por crimes de responsabilidade (artigo 22, inciso I, da Constituição Federal). 

A jurisprudência sobre a matéria está inclusive consolidada na Súmula Vinculante 46. "A Constituição estadual inova em relação à Constituição da República ao expandir a competência do Tribunal de Justiça para o processamento de crimes de responsabilidade atribuídos a vice-prefeitos e vereadores", afirmou.

Segundo a ministra, a Constituição Federal também não prevê foro por prerrogativa de função a vice-prefeitos e vereadores, limitando-se a dispor sobre o julgamento de prefeito perante o TJ (artigo 29, inciso X). Ela observou que a jurisprudência prevalecente na Corte tem sido contrária à extensão discricionária do rol de autoridades detentoras dessa prerrogativa, pois isso afrontaria os princípios constitucionais da simetria, da isonomia e do juiz natural. Com isso, a ministra declarou inconstitucional a expressão "Vice-Prefeitos e Vereadores” constante do item 4 da alínea “d” do inciso III do artigo 123 da Constituição do Piauí.

Efeitos não retroativos
Por fim, a ministra Cármen Lúcia propôs a modulação de efeitos da decisão, de forma que não tenha efeitos retroativos. Ela ponderou que a regra está em vigência há três décadas, desde a promulgação da Constituição do Piauí em 5/10/1989. Ressaltou, ainda, que, nesse período, a jurisprudência do STF sobre a matéria oscilou, e a boa-fé, a confiança e a segurança jurídica justificam a preservação das situações até aqui consolidadas.

Ficou vencido parcialmente o ministro Marco Aurélio, que divergiu da relatora apenas em relação à modulação dos efeitos da decisão.

Com informações do STF

Lula tem 49% dos votos totais e venceria em 1º turno, diz pesquisa do Ipec

Caso as eleições presidenciais fossem realizadas hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 49% dos votos totais, segundo pesquisa do Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), ex-Ibope. Se considerados os votos válidos, o petista teria 56% das intenções e venceria já no primeiro turno. Já o atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), ficaria em segundo lugar, com 23% dos votos totais e 26% dos válidos.

A pesquisa avaliou também a viabilidade dos ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Luiz Henrique Mandetta (DEM), bem como do governador de São Paulo João Doria (PSDB). O pedetista tem 7% dos votos totais, o tucano Doria, 5% e o demista, 3%. Votos brancos e nulos somam 10% e não souberam ou não responderam, 3%

O Ipec ouviu presencialmente 2.002 eleitores brasileiros em 141 cidades do País entre 17 e 21 de junho. A margem de erro de dois pontos percentuais.

Potencial de voto

A pesquisa também perguntou se os eleitores votariam com certeza ou poderiam votar ou se não votariam de forma alguma em determinado candidato.

Em Lula, 61% dos entrevistados disseram que votariam com certeza ou poderiam votar nele (11 pontos percentuais a mais que em fevereiro), 36% que não votariam de jeito nenhum (8 p.p. a menos), e 3% que não conhecem o suficiente ou não responderam.

Para Bolsonaro, 62% disseram que não votariam de forma nenhuma (6 p.p. a mais), 33% que votariam com certeza ou poderiam votar (queda de 5 p.p.) e 4% que não conhecem o suficiente ou não sabem (variação negativa de 1 p.p.).

Fonte: Estadão

Lucy Soares revela que Firmino Filho tinha depressão e fala sobre os últimos momentos

Dois meses da morte do ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho, a viúva e deputada estadual, Lucy Soares, confirmou nesta quinta-feira (24) que pediu a quebra do sigilo do inquérito que investiga a morte do marido.

Lucy esclareceu que o sigilo da investigação foi um pedido “unilateral da justiça” e que a família não foi comunicada de que a investigação não poderia ser divulgada.  

“Não houve um pedido da família para o sigilo, foi uma decisão unilateral. Não tem motivo para manter em sigilo. A população precisa tomar conhecimento de forma oficial”, disse a deputada. Para a família, Firmino Filho cometeu o suicídio, vítima da depressão. 

Depressão

A viúva confirmou que Firmino Filho sofria de depressão e que estava tomando medicamentos. Ela revelou que tomou conhecimento essa semana que Firmino Filho tinha pedido licença do Tribunal de Contas da União (TCU) para fazer tratamento. No inquérito, uma funcionária do TCU confirmou que ele oficializou o pedido de licença médica. 

Ainda abalada com a morte do marido, Lucy Soares recebeu equipe da TV e portal Cidadeverde.com em seu apartamento na zona Leste de Teresina.

Pior dia de nossas vidas

No dia 6 de abril, Lucy contou que estava em casa quando recebeu uma amiga, que falou da morte de Firmino. Lucy disse que no primeiro momento, ela achava que tinha sido um crime ou um infarto fulminante. 

“Foi o pior dia de nossas vidas. Eu achava que era fake news”. Ela disse que estava em casa esperando para almoçar com ele quando soube do seu falecimento.  A filha Bárbara que fez o reconhecimento do pai. 

“É tanta dor que não se sabe de onde vem, só sabe quem sente e perde uma pessoa querida de forma tão trágica”, disse.

Não conseguia ler, nem assistir TV

Firmino Filho sempre foi tímido, mas ano passado iniciou um processo de extrema resiliência, não conseguia ler, assistir televisão e estava muito triste, segundo relevou Lucy Soares. 

Alerta sobre a doença

Lucy disse que Firmino Filho contou que estava com depressão, mas ela achava que era passageiro. Durante a entrevista, a viúva faz um apelo para que as pessoas com depressão que busquem ajuda dos profissionais de saúde. Ela contou que desde a campanha eleitoral, Firmino estava tristonho.

“Certa vez liguei para ele durante a campanha eleitoral, e ele disse que estava sem força. Ele estava triste, não era Firmino”. 

Ela crê que ele não pediu ajuda com medo das pessoas usarem contra ele.  “É uma doença silenciosa, um tabu, há muito preconceito”. 

Campanha de ódio

Lucy revela que Firmino Filho era alvo constante de campanha de ódio. Após a morte do marido, ela passou o sofrer ataques.  

“Isso incomodou. É falta de empatia. Não se sabe a dor de uma família que perde uma pessoa de forma tão trágica. É uma dor imensa. Isso me incomodou, mas minha família é maior. Agora sou pai e mãe”, disse. 

Sonho do Firmino

A viúva refirmou que vai lutar pelo legado de Firmino Filho. “Toda cidade me lembro de Firmino”. Ela disse que o ex-prefeito trabalhava para realizar o sonho de ser governador em 2022. Ela contou que ele iria montar um escritório próprio e que iniciaria a viajar pelo Piauí a partir de julho. 

Veja mais:

Viúva mostra carta, revela rotina e escritório de Firmino Filho

 



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