O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (24) os últimos recursos apresentados pelo ex-presidente Fernando Collor e determinou a execução da pena imposta ao ex-presidente.
A defesa entrou com recursos contra a decisão que manteve a condenação do político à pena de oito anos e dez meses de reclusão.
De acordo com o relator, Collor apenas repetiu argumentos já enfrentados pela corte em outros momentos, o que evidenciaria uma postura que serviria para atrasar o cumprimento da pena.
"No caso, o embargante apenas reitera argumentos já enfrentados tanto no acórdão condenatório quanto no acórdão que decidiu os primeiros embargos de declaração, o que evidencia intenção procrastinatória na oposição do presente recurso", disse na decisão.
Collor foi condenado pelo Supremo em maio de 2023 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi fixada na ocasião em oito anos e dez meses de prisão.
A denúncia foi apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em agosto de 2015, no âmbito da Operação Lava Jato.
Ele foi acusado de receber propina de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras.
Segundo a condenação, o ex-presidente influenciou o comando e as diretorias da empresa, de 2010 a 2014, para garantir a assinatura de contratos da estatal com a construtora UTC. Em troca, Collor teria recebido R$ 20 milhões.
O Supremo julgou em novembro de 2024 o primeiro recurso de Collor. Os advogados do ex-presidente pediam a revisão da pena do crime de corrupção passiva, sob o argumento de que o prazo estipulado no acórdão não equivalia à média dos prazos apresentados nos votos divergentes dos ministros.
Na prática, a defesa tentava reduzir a pena por corrupção passiva a um nível que faria o crime prescrever. Nesse cenário, o ex-presidente teria de cumprir somente a condenação por lavagem de dinheiro, estipulada em quatro anos e seis meses.
O entendimento do Supremo, porém, foi desfavorável a Collor. Por 6 votos contra 4, o plenário entendeu que o pedido da defesa para rever a condenação não merecia prosperar. Folhapress
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) anunciou, nesta quinta-feira (24), um corte de R$ 6,3 milhões no orçamento de 2025, afetando diretamente despesas discricionárias, aquelas responsáveis pelo funcionamento diário da instituição. A redução comprometerá áreas essenciais como assistência estudantil, manutenção de laboratórios, prédios e contratos terceirizados.
Ao contrário das chamadas despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias que são protegidas por lei, as despesas discricionárias são as primeiras a sofrer cortes em momentos de ajuste fiscal. Porém, segundo a nota divulgada pela instituição, elas são justamente as que garantem que a universidade funcione no dia a dia.
Segundo a UFPI, a perda de R$ 6,3 milhões representa uma diferença entre o que foi inicialmente proposto pelo Governo Federal e o que de fato foi aprovado no Congresso Nacional. Parte da perda foi amenizada por uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões, mas o impacto líquido permanece significativo.
A redução de recursos atinge principalmente o funcionamento da universidade, com R$ 3,6 milhões sendo cortados dessa área, além de R$ 1,4 milhão da assistência estudantil e valores menores destinados ao fomento à graduação e pesquisa (R$ 327 mil) e educação profissional (R$ 411 mil).
"A UFPI forma profissionais, movimenta a economia e transforma vidas. Defender o orçamento da universidade é defender o direito à educação e à ciência no Brasil. A crise orçamentária da UFPI é reflexo de decisões que afetam diretamente o futuro da educação no país. Diante desse cenário desafiador, a Administração Superior reafirma seu compromisso com a defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. Nesse sentido, informa que já foram realizadas articulações junto a parlamentares, resultando na liberação de emendas parlamentares que mitigaram parcialmente os impactos do corte, sendo uma delas no valor de R$ 2 milhões. Vale mencionar, ainda, o trabalho intenso e propositivo da ANDIFES junto ao MEC e à Secretaria de Educação Superior (Sesu), de forma articulada com as universidades, fortalecendo a rede de ações em defesa das instituições de ensino superior", diz a nota. Segundo o relatório, as despesas discricionárias que sofreram corte na UFPI incluem recursos essenciais para o custeio das atividades diárias e para a manutenção da infraestrutura da instituição. Esses recursos são utilizados no pagamento de contratos terceirizados, como serviços de limpeza e vigilância, nas contas de energia elétrica, água, telefone e internet, além do pagamento de bolsas estudantis. Também cobrem a aquisição de materiais de consumo, como papel e insumos para laboratórios, bem como a manutenção de imóveis, veículos e equipamentos.
Será inaugurada amanhã dia 26 de abril a loja DONNA MARIA, na Rua José Furtado 112 Bairro Vista Alegre. Venha conhecer a mais nova Loja de roupas e acessórios de Piripiri e aproveite as muitas promoções de inauguração. 
Amanhã sábado dia 26/04 haverá consulta de vista a partir das 15 horas, no Centro Ótico
Rua 18 de setembro N°1174 ao lado da Poliferro. Valor da consulta 60 reais
Org Fábio Fernandes.
O futuro do Colorado está em ótimas mãos — e, mais ainda, em pés determinados a conquistar cada metro do campo. A base do 4 de Julho Esporte Clube de Piripiri, um dos maiores times do Piauí, segue revelando talentos com raça, paixão e vontade de vencer. Agora é a vez de apresentar mais um nome que promete brilhar no Campeonato Piauiense Sub-17: Jaylon Carvalho.
Natural de Brasileira (PI) e atualmente residindo em Boqueirão do Piauí, Jaylon atua como atacante e tem se destacado em um time local pela entrega em campo, inteligência tática e liderança silenciosa. Com apenas 16 anos, o jovem já mostra maturidade e responsabilidade de gente grande.
Apesar dos desafios enfrentados pela falta de incentivo ao esporte em sua cidade natal, Jaylon conta com o apoio incondicional dos pais, Francilene e Domingos, que têm sido pilares fundamentais em sua trajetória. “Não tem sido fácil, mas a gente acredita no talento e na força de vontade dele. Estamos juntos nesse sonho”, afirma Francilene.
O 4 de Julho, conhecido por sua tradição e garra, já participou de importantes competições nacionais representando o Piauí, e mais uma vez aposta na base como estratégia de fortalecimento e renovação. A comissão técnica acredita no potencial da equipe Sub-17 para surpreender no estadual e revelar novas promessas para o cenário esportivo nacional. Fonte: PortalBrasileira.