O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), afirmou nesta segunda-feira (19/05) que está disposto a colaborar com a Prefeitura de Teresina diante da grave crise fiscal enfrentada pelo município. A declaração foi dada durante entrevista, quando o governador foi questionado sobre possíveis tratativas com o prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) em relação à situação financeira da capital. Fonteles destacou que, independentemente de diferenças políticas, o governo estadual tem compromisso com a população teresinense.
De acordo com o chefe do Executivo estadual, a cooperação entre o governo do Estado e a gestão municipal já ocorre em áreas sensíveis, como a saúde. Ele lembrou que, desde a eleição de Sílvio Mendes, houve diálogo institucional e disposição para auxiliar em temas prioritários. Rafael mencionou ainda reuniões com a bancada federal do Piauí e encontros com os ministros Nísia Trindade e Rui Costa, tratando especificamente da área da saúde, que representa a maior parte do orçamento da Prefeitura de Teresina.
Fonteles reforçou que o Governo do Estado continuará contribuindo com o município, principalmente nas ações que beneficiam diretamente a população. “Teresina é parte do Piauí. Se a capital está em dificuldade, o Estado tem responsabilidade de ajudar”, enfatizou. Segundo ele, a boa vontade institucional permanece, inclusive na articulação com o Governo Federal e na busca por soluções que amenizem os impactos da crise fiscal.
A Prefeitura de Teresina enfrenta atualmente um endividamento total superior a R$ 3 bilhões. Esse valor está distribuído entre dívidas de curto e longo prazos, além de pendências específicas na Fundação Municipal de Saúde (FMS). Os débitos de curto prazo — que representam obrigações imediatas — somam mais de R$ 1,1 bilhão. Estão incluídos nesse montante:
- Restos a pagar: R$ 480,9 milhões
- Depósitos e consignações: R$ 280,3 milhões
- Despesas de exercícios anteriores: R$ 124 milhões
- Dívidas com empresas terceirizadas: R$ 212,3 milhões
- Serviços de coleta de lixo: R$ 22,5 milhões
Já as chamadas dívidas fundadas, ou seja, de longo prazo, chegam a R$ 1,83 bilhão. Esses débitos envolvem empréstimos com diversas instituições financeiras, incluindo:
- Banco do Brasil: R$ 620 milhões
- Banco de Brasília (BRB): R$ 100 milhões
- Caixa Econômica Federal: R$ 275,3 milhões
- Banco Mundial: R$ 202,8 milhões
- Banco Andino de Fomento: R$ 123,6 milhões
Além disso, a Prefeitura possui débitos com o INSS (R$ 40,2 milhões), FGTS (R$ 8,6 milhões) e parcelamentos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), no valor de R$ 501,9 milhões.
A situação da Fundação Municipal de Saúde agrava ainda mais o cenário. A FMS acumula R$ 110,7 milhões em dívidas com fornecedores, afetando diretamente a prestação de serviços essenciais, como fornecimento de medicamentos, exames e funcionamento de unidades básicas de saúde.
Com o somatório de todos esses passivos, o valor total da dívida consolidada da Prefeitura de Teresina chega a R$ 3.067.631.580,40. A estimativa tem preocupado não apenas os gestores municipais, mas também lideranças políticas e instituições que acompanham a situação fiscal da capital.
A expectativa agora é que, diante do cenário, haja avanço nas articulações entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Teresina e a bancada federal do Piauí para que soluções conjuntas sejam construídas. A proposta de Rafael Fonteles é de apoio institucional e diálogo aberto para mitigar os efeitos da crise e garantir que serviços públicos prioritários, como saúde e infraestrutura, não sejam paralisados. 180graus.com