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O governador do Piauí Rafael Fonteles assinou um novo decreto de estado de emergência zoossanitária, válido para todo o território piauiense. A medida tem como objetivo reforçar as ações de prevenção contra a Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP), popularmente conhecida como "gripe aviária". A doença é uma variante altamente infecciosa e foi detectada em uma granja comercial no Rio Grande do Sul recentemente. A doença representa um risco significativo para a avicultura e a saúde pública. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26) e terá validade de 180 dias.

A decisão de Fonteles se baseia na Portaria nº 587 do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), emitida em maio de 2023, que já havia declarado Estado de Emergência Zoossanitária em âmbito nacional devido à detecção do vírus H5N1 em aves silvestres no Brasil. Desde então, o estado de emergência foi prorrogado por novas portarias, sendo a mais recente a de nº 727, publicada em 24 de outubro de 2024, que estende o alerta por mais 180 dias em todo o país.

Em novembro de 2024, um outro decreto de emergência zoossanitária com validade de 180 dias, fortalecia as medidas de prevenção contra a gripe aviária. A mais nova declaração de emergência vem em resposta a novos focos de IAAP detectados em aves silvestres e domésticas em várias regiões do Brasil, o que elevou o nível de alerta nas áreas de criação e manejo de aves.

Conforme estabelecido no decreto, as ações preventivas e de monitoramento da IAAP no Piauí serão intensificadas, com um foco especial na contenção do vírus em aves silvestres marinhas e na prevenção de sua disseminação para criações de subsistência e para a avicultura industrial no estado. O decreto ainda determina que as medidas seguirão os protocolos sanitários previstos em legislações federais, e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI) será responsável por editar normas complementares para o cumprimento das disposições.

Piauí já teve caso suspeito de gripe aviária

Em 2023, o Piauí descartou o que seria o primeiro caso de gripe aviária; o caso estava sob investigação desde o dia 04 de agosto de 2023. Os resultados dos exames foram divulgados pela Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada) e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapi). O caso tratava-se de uma ave passeriforme, da espécie Andorinha Doméstica Grande, que foi encontrada caída no quintal de uma residência, em Teresina. O animal foi recolhido por profissionais da Adapi, teve as amostras levadas para Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que posteriormente apontou resultado negativo para Influenza Aviária.

Gripe aviária

A gripe aviária, também conhecida como influenza aviária, é uma doença viral que afeta aves, principalmente aves aquáticas como patos e gansos. O vírus responsável por essa enfermidade pertence à família Influenzaviridae e pode assumir diferentes subtipos, sendo os subtipos H5 e H7 os mais associados a casos graves.

A transmissão da gripe aviária ocorre principalmente pelo contato direto com aves infectadas ou com suas secreções, como fezes e secreções nasais. Além disso, o vírus pode ser disseminado através de objetos contaminados, como equipamentos agrícolas. A detecção precoce e o controle em populações de aves são medidas importantes para prevenir a disseminação do vírus e proteger tanto a saúde animal.

A Adapi orienta que qualquer mortalidade anormal de aves ou sinais clínicos compatíveis com a doença sejam notificados imediatamente. A notificação pode ser feita de várias formas: