O Ministério Público do Piauí abriu uma investigação para apurar possível direcionamento em um contrato de R$ 360 mil firmado pela Prefeitura de Piracuruca com o escritório Anselmo Sousa Sociedade Individual de Advocacia. A contratação foi feita sem licitação, com base na modalidade de inexigibilidade, no dia 15 de janeiro deste ano, e tem validade de 12 meses.A apuração partiu de denúncia feita pelo vereador Manoel Francisco da Silva. Segundo ele, haveria relações familiares e profissionais entre o prefeito Marcelo Jatobá (PSD), o advogado contratado e outros nomes da gestão. Entre os citados estão Alex e Alan Castelo Branco, primos do prefeito, além do procurador do município, João José da Silva Araújo.
Outro ponto sob análise do MP é a nomeação de Daniele Priscila de Lima Silva como agente de contratação. A promotoria investiga se a nomeação ocorreu de forma irregular, já que a função exige vínculo efetivo com o poder público, o que a servidora supostamente não possui.
A promotora Amina Macedo, responsável pelo caso, solicitou à Prefeitura, à Secretaria de Administração e à Câmara Municipal a entrega de documentos relacionados ao contrato, nomeações e estrutura jurídica do município. Os órgãos têm prazo de 15 dias úteis para responder.
O MP também pediu à 21ª Zona Eleitoral informações sobre possíveis vínculos do advogado Anselmo Alves com campanhas do prefeito, como atuação como advogado eleitoral ou doações em eleições passadas. O objetivo é verificar conflitos de interesse ou favorecimento político na
contratação.
A investigação está em fase inicial, sem conclusão definitiva. O MP busca esclarecer se houve irregularidades que justifiquem um inquérito civil ou outras medidas legais. A Prefeitura de Piracuruca ainda não se manifestou sobre o caso. Fonte: 180graus.com