A audiência de instrução e julgamento do caso da morte por envenenamento dos irmãos Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, e João Miguel da Silva, de 7 anos, em 2024 aconteceu nesta segunda-feira (17) em Parnaíba. O processo em questão é o que aponta Lucélia Maria da Conceição, de 53 anos, como autora das mortes. Ela passou 5 meses presa indevidamente sob a acusação de ter envenenado as crianças com cajus. Após outras cinco mortes nas famílias, a Polícia concluiu que ela não foi responsável pelos envenenamentos.
Durante a audiência, foram ouvidas testemunhas, dentre as quais, uma das acusadas no caso, a própria avó das crianças, Maria dos Aflitos Silva. Durante o depoimento, ela confessou a participação nos envenenamentos dos netos juntamente com o seu marido, Francisco de Assis Pereira da Costa.
O advogado de Lucélia, Sammai Cavalcante, disse que restam agora alguns trâmites, como a apresentação de alegações pelo Ministério Público e pela defesa, mas que acredita que a declaração de inocência deve ser solicitada e concedida pela justiça. A previsão é que a sentença da justiça seja dada em até um mês. Além de Maria dos Aflitos, foram ouvidos o depoimento do delegado Abimael Silva, que conduziu as investigações, de um genro de Lucélia e de uma mulher que também foi testemunha. O delegado disse que declarou na audiência que a conclusão da polícia é que Lucélia é inocente.
"Com as provas produzidas agora não tem outra via a não ser a declaração de inocência. Agora tem uma formalidade processual, o promotor poderia ter se pronunciado, mas preferiu o prazo para fazer o arrastado em forma de memória. Agora, deve fazer um documento, lançar nos autos, e só depois vai compor para a decisão judicial", explicou. Cidadeverde.com
De acordo com informações divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o estado do Piauí contabilizou 1.544 acidentes de trânsito em rodovias federais durante o ano de 2024, resultando em 1.685 feridos e 177 mortes. As rodovias BR-343 e BR-316 concentraram cerca de 63% dos óbitos registrados.
Na BR-343, que conecta Teresina ao litoral piauiense, ocorreram 688 acidentes. Dentre eles, 266 foram graves, levando a 776 feridos e 56 fatalidades. Já na BR-316, principal via entre a capital e o sul do estado, foram registrados 511 acidentes, sendo 191 considerados graves, com 521 feridos e 55 mortes.
Os dados da PRF indicam que 44% de todos os acidentes no estado ocorreram na BR-343, enquanto a BR-316 foi palco de 33,1% dos casos. O elevado fluxo de veículos, aliado à precariedade estrutural das estradas, contribui para a gravidade dos incidentes.
olisão frontal: uma das causas mais fatais
As colisões representaram 66% dos acidentes nas rodovias federais do Piauí. Embora o tipo mais comum seja a colisão transversal, os choques frontais chamam a atenção devido à gravidade: mesmo com apenas 7% dos registros, eles foram responsáveis por 27% das mortes.
Outros tipos de acidentes, como saídas de pista (9%) e tombamentos (7%), também foram relevantes. Já os atropelamentos, que representaram 8% dos casos, resultaram em 15% das mortes, revelando a carência de infraestrutura adequada para pedestres e ciclistas.
Falhas humanas foram apontadas como a principal origem dos acidentes, respondendo por 74% dos casos. Entre elas, a falta de reação do condutor lidera com 19%, seguida por entradas inadequadas nas vias (12%). O consumo de álcool apareceu como fator agravante em 4% das ocorrências.
Outros aspectos, como ausência de sinalização, trechos de pista simples e más condições do asfalto, intensificaram os riscos. Além disso, a presença de animais na pista, responsável por 4,40% dos acidentes e 4,52% das mortes, ressalta a importância de medidas preventivas. PRF.
O período para o envio do documento será até 30 de maio. Aqueles que perderem o prazo ainda poderão enviar a declaração, mas mediante pagamento de multa por atraso. O valor mínimo é de R$ 165,74, cifra que corresponde a 1% ao mês sobre o valor do Imposto de Renda devido, com limite de 20% do valor total do imposto.
Quem deve declarar o IR?
Restituição
Assim como nos anos anteriores, as restituições do IR – valor devolvido pela Receita Federal ao contribuinte que pagou mais tributos do que precisava ao longo do ano-base (2024) – serão pagas em cinco lotes:
1º lote: 30 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 20 de agosto
5º lote: 30 de setembro
Consequências de não declaração o IR
A não declaração do Imposto de Renda pode trazer consequências graves para o contribuinte, como a aplicação de multas e juros, além de poder ficar com o CPF irregular.
Também é possível que o contribuinte caia na malha fina, em caso de erro nas informações, podendo ser investigado pela Receita Federal. Neste caso, o contribuinte deve fazer uma retificação da declaração por meio do site da Receita, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação.
Evite golpes
Com o prazo aberto para o envio da declaração do IR, muitos golpistas aproveitam para criar falsos sites ou aplicativos. Outra tática criminosa é enviar e-mails e mensagens para infectar celulares e computadores com softwares maliciosos, projetados para simular operações da Receita enquanto vasculham informações pessoais e bancárias.
Para evitar ser vítima de golpes, a recomendação é que o contribuinte baixe somente o aplicativo disponível no site da Receita Federal e utilize apenas essa página para fazer a declaração. O aplicativo está disponível neste link para Android, e neste para IOS. Já o site oficial pode ser encontrado clicando aqui. Cidadeverde.com
O governador Rafael Fonteles (PT) confirmou que o governo do estado irá realizar, ainda este ano, concursos públicos em duas Secretarias, Procuradoria Geral e nas Polícias Civil e Militar. Ele informou que os editais serão divulgados em breve, mas adiantou que somente na Secretaria Estadual de Educação serão ofertadas cerca de 4 mil vagas.
Na Seduc, o governador informou que serão abertas vagas para professor efetivo. Segundo ele, duas mil vagas serão para contratação imediata.
No setor da Fazenda, a proposta é de realizar a contratação de auditor, analista, auditor governamental e agente tributário.
O governo do Estado vai realizar concursos públicos para as Polícia Civil e Militar, além de vagas para a Procuradoria do Estado.
Rafael Fonteles não adiantou as vagas para os outros cargos e disse que o governo faz estudos e que em breve será lançado o edital.
Concursos previstos:
Polícia Militar
Polícia Civil
Secretária de Educação – 4 mil vagas
Secretaria de Fazenda
Procuradoria do Estado
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