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Deputado cria sinalizadores de jumentos como paliativo para evitar acidentes em rodovias

O deputado estadual Odacy Amorim (PT), parece que cansou de apelar para governos e demais instituições como o Ministério Público, entre outros órgãos governamentais, para sua campanha de retirada de jumentos nas estradas do Sertão do estado de Pernambuco, ação que ele mantém há quatro anos, agora criou nova medida paliativa: sinalizadores que serão colocados nos jumentos para alertarem motoristas que transitam pelas rodovias.

O deputado disse que resolveu criar o dispositivo, após várias tentativas de busca de apoio para custear o Parque Ecológico de Proteção aos Jumentos. A estrutura localizada em Lagoa Grande, no sertão do São Francisco, abriga os jumentos que são retirados das pistas, evitando mortes de pessoas e animais no trânsito rodoviário sertanejo. Entretanto, o deputado mantem o parque sozinho, sem ajuda institucional ou governamental e a capacidade do lugar já não suporta mais animais, restando agora o paliativo os sinalizadores.

“Esse nosso trabalho é bonito e importante, mas que infelizmente não encontrou apoio por parte dos governos municipais, nem tampouco do governo estadual e federal. Diante das dificuldades e da impossibilidade de retirada de todos os bichos das estradas, criamos um mecanismo que permite a identificação dos animais nas BRs ainda numa distância segura, havendo tempo para que o condutor evite a colisão e possa preservar a vida humana e também a animal. Trata-se de uma medida paliativa, mas que vem para ajudar a diminuir ainda mais, a curto prazo, as ocorrências”, justificou Odacy.

Dados da Polícia Rodoviária Federal no estado, apontam que com a retirada de parte dos jumentos para serem abrigados no Parque Ecológico fundado pelo parlamentar, houve uma redução de quase 90% de acidentes no últimos três anos que seriam provocados pelos jumentos nas rodovias federais que cortam o Sertão do estado.

Fonte: Blog do Edenevaldo Alves

Sindicatos temem perder R$ 3 bilhões por ano após reforma política.

Dados divulgados pela Folha de São Paulo mostram que em 2016, os sindicatos brasileiros arrecadaram aproximadamente R$ 2,9 bilhões, valor que deve reduzir drasticamente com o fim do imposto sindical, previsto na Reforma Trabalhista, que começa a vigorar a partir do próximo mês.

O desconto do imposto, que é feito em folha, passará a ser voluntário.

José Dari Krein, economista da Unicamp, informou à Folha que de 25% a 30% da receita dos sindicatos, vêm do imposto sindical. 

As centrais sindicais dependem ainda mais deste repasse, pois não contam com mensalidade dos sócios, como o caso dos sindicatos.

 - Clique para ler a matéria em Folha de SP

Juiz proíbe Senado de fazer votação sigilosa sobre afastamento de Aécio

A Justiça Federal em Brasília concedeu liminar (decisão provisória) na noite desta sexta-feira (13) proibindo o Senado de fazer votação sigilosa na sessão que vai decidir sobre o afastamento e recolhimento noturno do senador Aécio Neves(PSDB-MG). A decisão atende a uma ação popular movida pela União Nacional dos Juízes Federais. O G1 tenta contato com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

“Tenho que efetivamente a adoção de votação sigilosa configuraria ato lesivo à moralidade administrativa, razão pela qual defiro a liminar para determinar que o Senado Federal se abstenha de adotar sigilo nas votações referentes à apreciação das medidas cautelares aplicadas ao Senador Aécio Neves”, afirmou o juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas na decisão.

Aécio foi afastado do mandato parlamentar por determinação da Primeira Turma do Supremo. Com base nas delações de executivos da J&F, o senador afastado é acusado pela PGR de ter cometido os crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva. Aécio, porém, nega as acusações e se diz "vítima de armação".

O STF decidiu nesta semana que medidas cautelares que afetem o exercício do mandato de parlamentares devem passar por análise da Câmara e do Senado. A votação do caso de Aécio está marcada para terça-feira (17).

Para que as restrições sejam derrubadas, é preciso que a maioria absoluta do plenário, pelo menos 41 senadores, vote contra a decisão da Primeira Turma.

Autor da ação popular, o juiz Eduardo Luiz Cubas comemorou a liminar. “O Brasil necessariamente passa por uma crise de transparência. O Senado da República não pode, jamais, se esconder atrás do voto secreto.”

Nesta sexta (13), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que iria acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) se o Senado decidir fazer votação secreta na análise da ordem de afastamento do mandato e recolhimento noturno imposta a Aécio.

“Para mim e o meu partido, não há dúvidas, a votação tem que ser aberta e, caso o contrário, o Senado insista de fazer voto secreto, eu ingressarei de imediato com mandado de segurança no Supremo para que a votação se processe como está na Constituição”, disse.

Caso Delcídio

A última vez que o Senado votou uma punição do STF contra um parlamentar foi no caso da prisão do ex-senador Delcidio do Amaral, em novembro de 2015.

Na época, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o argumento de que seguiria o regimento do Casa, estabeleceu que a votação seria secreta. Mas, minutos depois, submeteu a decisão ao plenário, que optou pelo voto aberto.

No fim daquele mesmo dia, já com a decisão do Senado, o ministro Edson Fachin, do STF, determinou que a votação fosse aberta.

Nesta sexta, o líder do PMDB, Raimundo Lira (PB), disse que o partido não vai participar de manobras para que a votação seja fechada – o que poderia favorecer Aécio.

“O artigo 291 do regimento aprovado em 1970 definia que é secreta, mas a Constituição de 1988 foi muito clara: votação secreta exclusivamente para escolha de autoridades, portanto, eu entendo que essa questão é totalmente superada. Será aberta”, disse.

Entre alguns senadores há o sentimento de a situação de Aécio Neves, hoje, é mais delicada do que duas semanas atrás, quando o plenário se preparava para votar a derrubada das medidas cautelares, mas tirou o tema da pauta para esperar a decisão do Supremo sobre o caso.

A avaliação é que ao se arrastar, a crise em torno de Aécio desgasta o senador, o partido dele e o próprio Senado.

 

Fonte: G1

Marden Menezes prestigia inauguração de nova sede do Solidariedade em Teresina

O Deputado Marden Menezes (PSDB) prestigiou na manhã de hoje (11) a inauguração da nova sede do partido Solidariedade (SD) em Teresina. O parlamentar foi recebido pelo presidente estadual da sigla no Piauí, Flávio Nogueira. “Viemos prestigiar, fortalecer e retribuir também o carinho do Solidariedade para com o nosso estado. Nós temos um bom diálogo com o partido, há um estreitamento de relações entre lideranças do SD e do PSDB na capital e interior e o Flavinho vem representando muito bem a legenda no estado”, disse Marden. Na ocasião, o deputado conversou ainda com o colega parlamentar Dr. Pessoa (PSD) com quem deve se encontrar também no Sabor Maior no fim de semana. Marden passa o Dia das Crianças com a família em Piripiri, sua cidade natal, onde participa dos festejos de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira da cidade.  



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