Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, também determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.”
Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o marco regulatório traz regras mais claras para garantir qualidade da oferta.
“Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo”, diz Camilo Santana.
As instituições de ensino superior terão dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos.
O vereador Jacinto Costa (MDB), foi preso nesta segunda-feira (19), suspeito do crime de estupro de vulnerável. O parlamentar é investigado por abusar de duas meninas que seriam irmãs e menores de idade, moradoras de Bom Princípio do Piauí, a 307 km de Teresina.
O Cidadeverde.com não conseguiu contato com a defesa do verador até o fechamento desta reportagem.
A prisão foi realizada pelo delegado Herbster Santos, da cidade de Parnaíba, que informou que Jacinto já havia sido investigado anteriormente, mas o inquérito havia sido arquivado. Com o surgimento de novos elementos, a investigação foi reaberta e o pedido de prisão preventiva foi autorizado pela Justiça.
“Ele está sendo preso pelo crime de estupro de vulnerável, no qual são vítimas duas irmãs, muito embora, nos relatos delas, tenham negado ter sido vítimas. Tudo envolve uma questão também de violência psicológica, de pressão financeira, já em razão da sua grande influência na cidade”, afirmou o delegado.
Segundo Herbster Santos, o medo e a influência do vereador sobre a comunidade dificultaram a apuração dos fatos. “Em razão dessas coisas, elas acabaram negando os fatos. Familiares também negam tudo, tanto por medo como pela influência que ele tem em Bom Princípio. Esse caso teve início em 2021 e culminou hoje com a sua captura e prisão”, completou.
Investigado por acúmulo de cargo
Em abril deste ano, o Ministério Público do Piauí instaurou inquérito civil público para apurar um possível acúmulo indevido de cargos públicos pelo vereador. Conforme a denúncia do órgão, o parlamentar ocuparia seis cargos públicos ao mesmo tempo.
A investigação surgiu a partir de denúncia indicando que o parlamentar estaria exercendo simultaneamente seis cargos públicos, de professor municipal, enfermeiro municipal, professor estadual e, ainda, ocupando cargos em comissão junto à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí e à Diretoria da Saúde do Município de Bom Princípio do Piauí, além do cargo de vereador.
Inicialmente, a Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes notificou a Prefeitura de Bom Princípio do Piauí e o vereador Jacinto Costa Moraes para apresentarem informações preliminares sobre o caso. Contudo, nem a Prefeitura, nem o vereador apresentaram comprovação documental do alegado em suas respostas.
Assim, houve a conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público em Inquérito Civil e a expedição de requisições, no dia 29 de abril, à Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí, à Secretaria de Justiça do Estado e à Secretaria Estadual de Educação, com a determinação de que sejam apresentados documentos comprobatórios sobre a nomeação, posse, frequência e natureza jurídica dos vínculos de Jacinto Costa Moraes com os entes públicos citados, incluindo contracheques, processos administrativos de aposentadoria e de licença para assumir o cargo eletivo, dentre outros. Cidadeverde.com
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai exigir, a partir desta sexta-feira (23), uso de biometria na plataforma Meu INSS (site e aplicativo) para desbloqueio de novos empréstimos consignados a aposentados e pensionistas.
A determinação foi publicada nesta segunda (19), no Diário Oficial da União (DOU), com assinatura do presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior. No dia 8 de maio, em meio ao escândalo bilionário de descontos indevidos por entidades e associações, ele mandou bloquear novos descontos no consignado para proteger beneficiários.
A portaria no DOU afirma que exigência de biometria tem "objetivo de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos".
"Decido que, a partir do dia 23 de maio de 2025, todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validada em bases do governo federal", escreve Waller Júnior.
Um homem foi preso suspeito de estuprar uma mulher na tarde de domingo (18). O crime aconteceu na comunidade Cipó de Cima, zona rural de Pedro II, localizada a 206 km de Teresina. 
Conforme informações do 12º Batalhão da Polícia Militar, o filho da vítima relatou que recebeu uma ligação da dona do bar, onde a mãe estava, informando que o lugar já havia fechado e que tinha visto o suspeito com a vítima.
Ao chegar no local, o filho da vítima informou a PM que viu o suspeito estuprando a mulher, que estava desacordada e sem roupa. Momento em que o mesmo o tirou o suspeito de cima de sua mãe e o atacou com uma foice.
A vítima e o filho dela foram encaminhados para hospital para fazer exame de corpo delito e posteriormente o filho foi a delegacia para fazer o boletim de ocorrência.
O suspeito chegou a fugir do local, mas foi capturado após uma denúncia anônima. O homem foi preso e encaminhando a delegacia de Piripiri.
Um homem identificado apenas pelo apelido de Papagaio morreu na manhã deste domingo (18/05) após sofrer um acidente de motocicleta em uma estrada vicinal que dá acesso à localidade Bonfim, na zona rural de Esperantina, no Norte do Piauí. 
Segundo informações preliminares, a vítima retornava para a cidade quando perdeu o controle da moto e caiu no asfalto, por volta das 11h30. O corpo parou próximo a uma cerca às margens da estrada. Moradores da região relataram que ele pode ter tentado desviar de outra motocicleta, o que teria causado o acidente, mas essa versão ainda será analisada pelas autoridades.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito ainda no local. O Instituto Médico Legal (IML) realizou a remoção do corpo. Conhecido na cidade, Papagaio trabalhava no ramo de borracharia. As causas do acidente serão apuradas pela Polícia Civil.
Com informações da RevistaAZ