A 1ª Vara do Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (20), Paulo Henrique Alexandre Silva a 28 anos e 54 dias de prisão em regime fechado por matar a própria mãe, Antônia Nunes e Silva, de 78 anos. O crime ocorreu em 2017, no bairro Monte Castelo, na zona Sul de Teresina.
Conforme os autos, o réu espancou a mãe com socos e pancadas de bengala, chegando a arremessar a cabeça da vítima contra o chão. A idosa chegou a impedir a prisão do filho momentos antes de ser morta. Após o crime, Paulo Henrique tentou fugir, mas foi contido e entregue à polícia por vizinhos.
O júri decidiu pela condenação de Paulo Henrique por homicídio qualificado com o uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio, agravado pela reincidência, crime contra ascendente, prevalecendo-se de relações domésticas de coabitação ou de hospitalidade e contra maior de 60 anos.
Fonte: cidadeverde
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou no Diário Oficial da União uma homenagem ao Governador do Piauí, Rafael Fonteles, com a honraria do grau de Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco. Além do governador, diversos ministros, senadores, deputados e até o cantor Milton Nascimento receberão a honraria.
A Medalha da Ordem de Rio Branco é uma condecoração concedida pelo Governo Federal do Brasil, com o objetivo de reconhecer serviços meritórios e virtudes cívicas, estimulando a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção. Instituída pelo Decreto nº 51.697, de 5 de fevereiro de 1963, a Ordem é nomeada em homenagem ao Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira.
A condecoração pode ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se destacado por seus serviços ou méritos. A cerimônia de entrega geralmente em Brasília com as outras autoridades.
Fonte: cidadeverde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o direito à reeleição para os cargos de presidente da República e governadores, a partir de 2030, e de prefeitos, a partir de 2028.
Os prazos valem para quem se candidatar para o cargo pela primeira vez nesses anos. A PEC deve seguir agora para a análise no plenário da Casa.
O tema, no entanto, é alvo de divergências na Casa. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), fez diversos ajustes na proposta ao longo de cinco versões apresentadas de seu parecer. A proposta original foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
A proposta aprovada aumenta para cinco anos o período de mandato de cargos do Executivo e de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Após acordo, o mandato de senadores também será reduzido para cinco anos.
Para isso, o relator propôs um período de transição. Pelo texto, o mandato dos senadores eleitos em 2026 seguirá sendo de oito anos, já o dos eleitos em 2030 será de nove anos. A partir de 2034, os senadores eleitos terão mandato de cinco anos. Os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandato de seis anos.
A proposta também unifica as eleições no país. O pleito passaria a ocorrer a cada cinco anos e valeria para todos os cargos do Executivo e do Legislativo. A intenção é economizar recursos públicos.
Pelo texto, a unificação completa das eleições ocorreria a partir de 2034. Atualmente, as eleições gerais e as eleições municipais são realizadas de forma separada com um período de dois anos entre cada uma.
A votação na comissão foi adiada diversas vezes. A proposta foi alvo de dois pedidos de vista (mais tempo para análise). Se for aprovada pelo plenário do Senado, em dois turnos, o texto seguirá para a análise da Câmara.
Em acordo de última hora, o relator aceitou reduzir o mandato de senadores para cincA o anos. O mandato atual é de oito anos e a versão proposta anteriormente por Castro era para aumentar o mandato para dez anos.
A redução foi proposta em emenda dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE). Com o acordo, os dois senadores retiraram a sugestão apresentada e Castro acordou fazer a alteração.
Com a mudança, Castro afirmou que as eleições para senadores passarão a ser das três cadeiras de senadores nas eleições. Atualmente, a renovação é alternada em um terço e dois terços a cada quatro anos.
A redação final da PEC, que será levado ao plenário, com todas as mudanças acordadas de última hora ainda será divulgada.
Em 2028, para prefeitos, e em 2030, para governadores e o presidente da República, não haverá possibilidade de reeleição para quem se candidatar pela primeira vez para as funções.
Para o governador ou presidente que for eleito para o primeiro mandato em 2026, ainda haverá possibilidade de disputa em 2030 para uma segunda gestão.
Esse não seria, por exemplo, o caso do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se for reeleito em 2026 já estará no segundo mandato seguido e não poderá disputar em 2030.
A mesma regra valerá para os prefeitos eleitos em 2024 pela primeira vez, que ainda poderão disputar um segundo mandato em 2028 e, se eleitos, ficarão no cargo por dez anos.
Com aumento dos mandatos de deputados federais para cinco anos, a PEC afeta o período de gestão dos presidentes do Senado e da Câmara. No início da legislatura, o mandato deverá ser de três anos e depois pelo período de dois anos.
A PEC mantém a proibição de reeleição no comando das Casas legislativas de forma seguida dentro da mesma legislatura (período do mandato, que passará a ser de cinco anos).
Atualmente, o presidente do Senado ou da Câmara já não pode se reeleger dentro do período de quatro anos de mandato, mas pode ser eleito novamente após a mudança de legislatura.
Esse foi o caso, por exemplo, dos ex-presidentes da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foram eleitos na metade da legislatura em 2021 e depois no início da seguinte em 2023. No total, ficaram nos cargos por quatro anos.
Com as novas regras, os novos presidente poderão repetir a mesma estratégia e ficar cinco anos na função.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (21), um alerta amarelo de chuvas intensas para Teresina e outras 140 cidades do Piauí. O aviso é válido até às 10h de quinta-feira (22).
Conforme o órgão meteorológico, os munic
ípios sob alerta podem registrar chuvas com volume de até 50 milímetros ao dia, além de ventos intensos com velocidades chegando aos 60 km/h. Veja lista de cidades AQUI.
Apesar do alerta, o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas é considerado baixo. Ainda assim, população deve se atentar às orientações:
Era só o que faltava:
A Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, uma das mais tradicionais de Salvador (BA), publicou nesta terça-feira (20) um comunicado informando que não realiza batismos ou qualquer outro atendimento religioso a bebês reborn.
"Os sacramentos da igreja são atos sagrados e devem ser tratados com o máximo respeito. O batismo, em especial, é um rito solene destinado a pessoas reais, marcando o início da vida cristã", diz o comunicado. "A nossa fé está centrada na vida e dignidade humanas".
A igreja, localizada no Pelourinho, não informou se foi procurada por fiéis com o pedido de batizar bonecas reborn.
Na semana passada, o padre Chrystian Shankar, de Divinópolis (MG), que tem 3,7 milhões de seguidores nas redes sociais, viralizou ao publicar uma nota bem-humorada dizendo que não batiza bebês reborn.
"Não estou realizando batizados para bonecas reborn recém-nascidas. Nem atendendo mães de boneca reborn que buscam por catequese. Nem celebrando missa de primeira-comunhão para crianças reborn. Nem oração de libertação para bebê possuído por um espírito reborn. E, por fim, nem missa de sétimo para reborn que arriou a bateria", escreveu.
O padre disse ainda que essas situações devem ser encaminhadas ao psicólogo, psiquiatra ou, em último caso, ao fabricante da boneca. Folhpress